Política de reembolso

Na Vivid Neons, orgulhamo-nos da qualidade dos nossos produtos de néon e a tua satisfação é a nossa principal prioridade. Todos os nossos produtos são fabricados mediante encomenda: não temos stock e a produção inicia-se após a confirmação da encomenda. Se, por qualquer motivo, não estiveres satisfeito com a tua compra, consulta a nossa Política de Reembolso abaixo.

1. Produtos fabricados à medida

Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Todos os nossos produtos são fabricados à medida, de acordo com as dimensões que defines no momento da encomenda e demais especificações que escolhas (texto, nomes, logótipos, cores, configuração). A produção só se inicia após a tua encomenda e o produto resultante é único, não sendo suscetível de revenda.

Por conseguinte, as encomendas de produtos fabricados à medida não podem ser canceladas, devolvidas ou reembolsadas ao abrigo do direito de livre resolução. Esta informação é-te apresentada antes da conclusão da encomenda. Esta regra não prejudica os teus direitos em caso de produto defeituoso ou não conforme, que se mantêm integralmente (ver secção 5).

Cancelamento antes da produção:
Como cortesia, se pedires o cancelamento antes do início da produção (nomeadamente antes da aprovação da prova de design), faremos o possível por cancelar e reembolsar integralmente a encomenda. Após o início da produção, o cancelamento deixa de ser possível.

2. Direito de livre resolução (artigos de stock, se aplicável)

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, nos artigos expressamente identificados como artigos de stock na página do produto (produtos pré-fabricados, sem qualquer especificação do cliente), tens o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que tu (ou um terceiro por ti indicado, que não seja o transportador) adquires a posse física dos bens.

Para exerceres este direito, contacta-nos conforme descrito na secção 4. Assim que recebermos o teu pedido, fornecer-te-emos instruções detalhadas sobre a forma de devolver o artigo.

Condições de devolução:

Condição do produto: Podes inspecionar o produto como o farias numa loja física. Os produtos devolvidos devem estar completos, com toda a embalagem original, acessórios e documentação incluídos. Se o produto apresentar sinais de utilização, instalação ou manuseamento que excedam o necessário para verificar a sua natureza e características, poderemos deduzir do reembolso o valor correspondente à depreciação.
Custos de devolução: Os custos de envio da devolução são suportados por ti. Recomendamos que utilizes um serviço com registo e seguro, pois o produto é da tua responsabilidade até chegar às nossas instalações.
Prova de compra: É necessário um comprovativo de compra válido (recibo ou e-mail de confirmação da encomenda).
Devolução atempada: Os produtos devem ser expedidos no prazo de 14 dias após a comunicação da resolução.

3. Processo de reembolso

Assim que a tua devolução for recebida e inspecionada, notificar-te-emos por e-mail. O reembolso é processado para o método de pagamento original no prazo de 14 dias a contar da comunicação da resolução, podendo ser retido até à receção dos produtos devolvidos ou até apresentares prova do seu envio. O tempo de disponibilização pode variar consoante o teu banco ou fornecedor de pagamento.

Valores reembolsados e não reembolsados na livre resolução (artigos de stock):

Reembolsamos o preço do produto e o custo da modalidade de envio padrão mais económica que oferecemos. Se escolheste uma modalidade de envio mais cara (por exemplo, envio expresso), a diferença não é reembolsável.
Os custos de envio da devolução não são reembolsáveis.

Estas limitações não se aplicam quando a devolução se deve a um erro nosso ou a um produto defeituoso: nesses casos, todos os custos são suportados por nós (ver secção 5).

4. Como pedir um reembolso ou comunicar um problema

Contacta a nossa equipa de apoio ao cliente com os seguintes dados:

O teu número de encomenda e a data de compra.
O motivo da devolução ou a descrição do problema.
Fotografias ou vídeo, nomeadamente no caso de produtos danificados ou defeituosos.

Podes contactar-nos por e-mail para [email protected]. Responderemos ao teu pedido no prazo de 48 horas (dias úteis) com as instruções seguintes.

5. Produtos defeituosos, danificados ou não conformes (garantia legal)

Todos os produtos vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, pelo prazo de 3 anos a contar da entrega. Se o produto chegar danificado, avariar ou não corresponder ao acordado, tens direito à reparação ou substituição sem custos e, quando aplicável, à redução do preço ou à resolução do contrato com reembolso.

Como funciona:

Contacta-nos com o número de encomenda, a descrição do problema e fotografias ou vídeo. Este diagnóstico prévio permite, em muitos casos, resolver o problema de imediato através do envio gratuito de um componente de substituição (por exemplo, o transformador ou o cabo de alimentação), sem necessidade de transportar o sinal completo.
Recolha agendada: Quando for necessário devolver o produto, seremos nós a organizar e a pagar a recolha. Agendaremos contigo uma recolha na tua morada, em data a combinar, através da nossa transportadora. Pedimos apenas que o produto esteja devidamente embalado e disponível na data agendada.
Resolução: Após a receção e verificação, procederemos à reparação ou substituição e ao reenvio, tudo sem custos para ti. Quando aplicável, o reembolso é processado para o método de pagamento original.

Importante: Não envies o produto por tua iniciativa sem articulação prévia connosco. A recolha é organizada por nós; os envios não articulados connosco podem não ser reembolsados, exceto quando a lei o exija.

Danos de transporte: Se a embalagem chegar visivelmente danificada, regista o dano junto do estafeta e informa-nos logo que possível, de preferência nas 48 horas seguintes, com fotografias. Esta comunicação célere não é condição dos teus direitos legais, mas facilita muito a resolução junto da transportadora.

Não estão cobertos pela garantia os danos resultantes de instalação incorreta, utilização de sinais de interior no exterior, ligação a fontes de alimentação ou voltagens diferentes das fornecidas ou recomendadas, modificações ou reparações por terceiros, ou quedas, impactos e uso anormal posteriores à entrega.

6. Encomendas internacionais

Na livre resolução (artigos de stock, quando aplicável), os custos de devolução e quaisquer taxas ou encargos aduaneiros do processo de devolução são da tua responsabilidade. Nos casos de erro nosso ou de produto defeituoso, a recolha ou devolução é organizada e paga por nós, nos termos da secção 5.

7. Alterações à política de reembolso

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Reembolso em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso Site, juntamente com a data da “Última atualização”, e não se aplicam a encomendas já confirmadas.